O que é NCM e como usar em meu cadastro?

Você sabe o que é NCM? Na certa já deve ter notado que em notas fiscais aparecem a numeração de cada mercadoria. Mas qual o objetivo desses números? Nesse artigo vamos explicar como funciona e esclarecer os dígitos que acompanham os produtos, além disso vamos mostrar como usar essa codificação no cadastro de produtos da sua loja.

O que é NCM e como usar em meu cadastro?

O que é NCM?

Nomenclatura Comum ao Mercosul, esse é o significado desta sigla tão falada em um ambiente de supermercado. A sigla foi criada em 1991, por alguns países da América do Sul, são eles: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

A ideia de criar o NCM foi baseada em outro código internacional chamado SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). O SH é um padrão internacional para categorizar todas as mercadorias comercializadas no mundo, portanto tendo como base essa codificação foi criado na América Latina o NCM.

O grande objetivo do NCM é realizar uma aproximação do comércio entre esses países, de forma que o código proporciona uma unificação que possibilita o acesso às informações dos produtos e do mercado internacional.

Uso do NCM pelo Código Tributário Nacional

São muitos números para interpretar não é? O CTN, o Código Tributário Nacional faz uso de todos esses códigos, quase uma linguagem paralela ao nosso português. Assim não há outra saída para o varejista: é preciso entender o que é NCM, pois faz parte do universo do varejo e é um elemento importante durante a emissão de notas fiscais e para o cadastro de produtos.

Nossas entidades fazendárias, federais, estaduais e municipais usam o NCM para classificar os níveis e formas de tributação das mercadorias. A mecânica estabelecida por esse código facilita a forma de tributar os produtos, visto que há uma classificação que serve de base para o cálculo dos tributos.

Entenda a importância da classificação tributária no cadastro de produtos. Veja esse artigo.

Como funciona o NCM?

O NCM é composto por 8 números.

Os 6 primeiros dígitos do NCM são importados do sistema SH citado anteriormente.

Os 2 últimos dígitos do NCM foram criados sob as necessidades do Mercosul.

Ao todo ele possui 96 capítulos, que são ordenados em 21 seções.

Exemplo para esclarecer sobre o que é NCM: 

Vamos ver isso de forma prática em um supermercado, vamos pegar um produto vendido comumente, uma bolacha:

Código NCM do produto: 19.05.31.00

4 primeiros dígitos do NCM: 19.05

O que significa: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

4 últimos dígitos do NCM: 31.00

O que significa: Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante.

Se nos basearmos apenas na nota do fornecedor a chance de errarmos na classificação das mercadorias é eminente, então uma dica seria criar uma metodologia de conferência por meio da tabela oficial de NCM, para acessar a tabela basta clicar aqui.

Dicas e procedimentos para o uso do NCM

A classificação fiscal do NCM, nada mais é que um número, de uma tabela que atribuímos a um produto, serviço ou mercadoria. A lei usa esse código para várias funções e somos responsáveis pela classificação que damos aos nossos produtos.

É preciso estudar a tabela, e ao relacionar um código a um produto ter segurança que não existe erro. Não existe uma técnica simples para classificar, é debruçar em cima da tabela TIPI, encontrar a melhor relação com todas as características do produto.

Essa prática é de grande importância, pois é por meio desse código que é feita a tributação dos produtos de uma empresa. Agora que já esclarecemos o que é NCM vamos responder a algumas questões que são comuns nesse processo:

Algumas perguntas e respostas comuns que ajudam a entender o que é o NCM:  

Posso copiar um NCM direto da nota do fornecedor?

Não, ele pode ter errado por qualquer motivo e o supermercado poderá ser penalizado com isso.

Em caso de dúvida de códigos com a descrição parecida o que devo fazer?

Consultar o contador responsável, pois existem técnicas para elucidar essa dúvida.

A nota fiscal não é autorizada, o motivo pode ser o NCM?

Sim, pode. O NCM além de obrigatório, sofre consistências de validade ou não para o supermercado e pode estar ativo na receita federal ou não.

A fiscalização usa o NCM para trabalhar?

Sim, ao entregar os arquivos fiscais às receitas estaduais e federais a movimentação dos produtos na empresa passa a ser de conhecimento do fisco. Analisando essas informações a fiscalização pode cruzar o que o supermercado vendeu, e como vendeu verificando a consistência dessa informação.

Importância de saber o que é NCM e como usá-lo de maneira correta 

O código é amplamente usado para fiscalizações, estatísticas e inúmeros estudos de nossas entidades governamentais. É imprescindível a correta classificação para tributar de forma correta e não sofrer penalidades.

Além do mais, a informação correta do código NCM dos produtos garante que o varejista pague corretamente os tributos, evitando prejuízos causados por pagamentos errados e retrabalhos durante a emissão e a verificação das notas fiscais emitidas em seu negócio.

Quer saber mais sobre o processo de cadastro de produtos? Baixe gratuitamente O guia do cadastro de produtos para supermercados.

Gostou do artigo? Deixe um comentário com a sua opinião sobre a importância do código para sua loja.

Ficou com alguma dúvida sobre o que é NCM? Escreva um e-mail para contato@infovarejo.com.br que faremos questão de responder.

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