Validação tributária dos produtos no supermercado. O que é e quais as vantagens?

No Brasil são criadas, em média, 46 novas regras tributárias a cada dia útil.¹  Apenas esse fato já é motivo suficiente para o empresário brasileiro se preocupar. Não observar as normas de validação tributária dos produtos traz consequências financeiras que podem afetar diretamente o resultado do negócio.

Validação tributária dos produtos no supermercado. O que é e quais as vantagens?

Nesse cenário, torna-se imprescindível saber se os seus tributos estão sendo recolhidos corretamente e com isso questiona-se: Considerando a grande variedade de itens vendidos pelos supermercadistas e o arcabouço jurídico acima desenhado, está havendo uma correta interpretação das normas aplicáveis a cada um dos produtos comercializados? A empresa possui uma fonte confiável de consulta capaz de realizar esse trabalho?

Os sistemas de validação tributária do cadastro de produtos nasceram dessa demanda. Com equipe técnica especializada que mantém atualizado o cadastro de produtos, empresas criaram serviços e produtos que resolvem esse problema para os varejistas.

São empresas focadas exclusivamente na interpretação de normas aplicáveis ao cadastro de produtos comercializados pelo setor supermercadista, proporcionando maior confiabilidade e segurança aos empresários, evitando que estes sejam surpreendidos por uma autuação fiscal capaz de afetar diretamente a empresa ou, ainda, possibilitando uma economia ao detectar o pagamento a maior de tributos.

Cadastro correto de todos os produtos do supermercado

Normalmente, esses sistemas validam a tributação do PIS, COFINS e ICMS (incluindo alíquota, MVA, CEST e FEM – alíquota do fundo de erradicação da miséria) de todos os itens comercializados pela empresa. Por meio de uma análise baseada no código EAN (Código de barras) os itens são analisados individualmente, levando em consideração especificidades como, por exemplo, sabor e quantidade, essenciais para uma correta classificação e consequente aplicação da legislação para pagamento do tributo realmente devido.

Importante! Algumas ferramentas realizam a análise pelo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ao invés de realizar pelo EAN, que é único por produto. A análise pelo EAN é mais precisa, uma vez que produtos de mesmo NCM podem ter variações relevantes na tributação.

Você sabe o que quer dizer cada sigla na nota fiscal? Veja o vocabulário fiscal do varejo. 

Cadastro de Produtos e o SPED

Além dos benefícios de ter o cadastro de produtos validado, outros processos na empresa são beneficiados. É o caso da geração do SPED, onde uma grande parte dos problemas que acontecem ao emitir o arquivo, ocorrem por erro de cadastro do produto.

Os produtos são classificados com todas as informações no formato padrão aceito pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), facilitando a emissão dos arquivos e dispensando retrabalhos. Ou seja, economiza-se esforço e tempo dos colaboradores da loja.

Validação tributária dos produtos no supermercado. O que é e quais as vantagens?

 

Cadastro de Produtos e o CEST

O Código Especificador da Substituição Tributária obrigatório em todos os Estados e instituído pelo Convênio ICMS nº 92 de 20 de agosto de 2015 teve sua vigência adiada para abril de 2018, mas deverá constar nos documentos fiscais emitidos pela empresa.

Essa mudança gerará grande trabalho e esforço dos varejistas, por isso um software de validação tributária que já possua todos os produtos devidamente classificados com tal informação, ajuda muito.

Tributos passíveis de recuperação ou passivos tributários

Ao iniciar a utilização dessas ferramentas, você perceberá imediatamente se está recolhendo tributos de maneira indevida, o que poderá ser utilizado como um indicativo de eventuais créditos a recuperar no caso de tributos recolhidos a maior, ou ainda, uma forma de contingenciar eventual passivo no caso de recolhimento a menor.

Algumas ferramentas permitem realizar essa análise antes da contratação do serviço! Nesse ponto é possível quantificar exatamente os benefícios da ferramenta.

Tranquilidade com as mudanças fiscais

São vários os benefícios da ferramenta de validação tributária, a tranquilidade diante do cenário, “caótico”, de mudanças tributárias constantes talvez seja o maior. Ao contar com essa ferramenta, sua empresa estará preparada para as mudanças fiscais, entendendo o impacto nos custos, preços do produto e lucratividade do negócio.

Integração entre o software de gestão (ERP) e a ferramenta de  validação tributária

É fundamental que a ferramenta de validação tributária esteja integrada ao software de gestão da sua loja. Dessa maneira, será possível que seu cadastro de produtos esteja atualizado, de forma automatizada e simples, sem intervenção humana, economizando tempo e aumentando a segurança.

Não perca tempo! Procure seu fornecedor do software de gestão e veja se ele já conta com alguma integração ou parceria com uma dessas ferramentas.

¹ http://www.ibpt.com.br/noticia/1951/Brasil-cria-em-media-46-novas-regras-de-tributos-a-cada-dia-util

Ficou com alguma dúvida sobre a validação tributária? Envie um email para contato@infovarejo.com.br

 

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