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Certamente você já deve ter ouvido falar sobre as Centrais de Negócios, certo? Mas você sabe qual é o seu objetivo? Suas formas de Constituição? Quais os tipos de associação que existem? Seja para quem já é pertencente a uma Central de Negócios ou para quem tem interesse em entrar, é importante saber quais as variações das características dessas sociedades, de modo que você entenda melhor o seu funcionamento.
Neste artigo, você verá a diferença entre as possíveis formas de se estabelecer, juridicamente, uma Central de Negócios, vendo quais os tipos de Constituição de Sociedades e Associações.
Central de Negócios é um meio que torna possível que as empresas se unam com alguns objetivos comuns, mas que ainda seja possível manter a independência e individualidade de cada uma que pertence à Central. O objetivo das Centrais de Negócios é tornar mais forte as empresas que participam delas, de modo com que elas tenham maior poder de compra e venda e negócios em geral. Isso pode fazer com que essas empresas alcancem ganhos em grande escala, além de conseguirem fomentar o crescimento entre si com a troca de conhecimento.
Dentro das Centrais de Negócios há algumas variações na forma de Constituição. Dentre essas opções, as Centrais de Negócios podem ser classificadas como Constituição de Sociedades Empresariais ou Associações.
As associações têm como principal intuito a defesa do interesse de classes. Dessa maneira, os associados, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas (que se juntam sem fins lucrativos), além disso, não são vistos como proprietários, e a forma de gestão é dando o direito a um voto para cada associado. No que diz respeito à Legislação e Patrimônio, as associações possuem Ata de constituição no cartório e o elas não têm capital social, seus recursos são formados por taxas pagas pelos associados, doações, fundos e reservas. Vale dizer ainda que nesse tipo de formação, os associados não são responsáveis pelas obrigações contraídas. As associações fazem, então, representar e defender o interesse dos seus associados.
No formato de associação, as operações não têm como finalidade a atividade comercial ou de serviços. E quanto às possíveis sobras de operações realizadas entre os associados, elas devem ser aplicadas na própria associação, não sendo dividido esse lucro entre os integrantes do grupo.
No caso das cooperativas, seu objetivo é essencialmente econômico. Nesse tipo, os cooperados são os donos do patrimônio e se caracterizam como uma Sociedade sem fins lucrativos e atuantes na atividade produtiva e comercial. Seu Registro do estatuto e da Ata de constituição são feitos em uma junta comercial. Quanto ao que diz respeito ao seu capital, ele é formado por quotas-partes, no entanto, também podem receber doações, empréstimos e processos de capitalização. Nas cooperativas, a forma de gestão é feita com as decisões em assembleia geral, em que cada cooperado também tem direito a um voto. Neste caso, os cooperados são responsáveis pelas obrigações contraídas pela cooperativa, mas essa responsabilidade se restringe apenas ao limites da participação de cada membro.
Nesta modalidade, portanto, há o exercício pleno da atividade comercial, ou seja, aqui, pode-se comercializar tanto produtos quanto serviços. E quanto aos lucros, são divididos de acordo com o volume de negócios de cada associado, e, além disso, há um percentual que deve ser separado para o fundo reserva e o fundo educacional.
Para que você entenda os dois modelos e saiba qual é o mais adequado você, sobretudo pensando nas Centrais de Negócios, é necessário saber se há diferenças significativas entre os dois formatos e, ainda, quais são elas.
Então, para reforçar a ideia principal das duas modalidades, as associações são indicadas para quem quer estabelecer atividade social. Desse modo, a forma de gerenciar é mais simplificada e o custo de registro menor. Em contrapartida, as cooperativas têm caráter mais econômico, sendo o seu objetivo proporcionar negócios produtivos aos associados no mercado. Isso posto, este é o modelo mais oportuno para quem quer estabelecer uma atividade comercial de maneira coletiva.
Veja abaixo um quadro com as principais diferenças entre associações e cooperativas:
| Associações | Cooperativas |
| Os integrantes não são os donos | Os integrantes são os donos |
| Caso tenha patrimônio acumulado, em caso de dissolução, esse valor deve ser destinado a outra instituição semelhante, isso é determinado por lei. | Busca o benefício dos associados |
| Os lucros são destinados à sociedade | Caso seja definido em assembleia, os lucros podem ser divididos entre os cooperados |
As sociedades Ltda e anônimas visam o lucro. Para elas, a ideia principal é a operação mercantil. Nelas, os acionistas, pessoas físicas ou jurídicas que se unem com fins lucrativos, são proprietários e também os beneficiários dos ganhos da sociedade. O Registro do Estatuto ou Contrato Social ou a ata de constituição são realizados em uma junta comercial. Nesta modalidade, há o capital social, e sua divisão é feita sendo pautada por ações e quotas, e a forma de gestão é definida pelo Estatuto Social, o que pode conferir Ações ou Quotas preferenciais ou ordinárias de acordo com as decisões definidas na assembleia geral. Ademais, nas Sociedades LTDA e Anônima a responsabilidade dos acionistas varia de acordo com o valor das ações subscritas. Já no caso dos sócios, a responsabilidade limita-se ao percentual de participação que cada um tem.
Nesse tipo de união, a tributação deve ser realizadas por meio de um dos Regimes: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Nenhum formato desses acima citado é considerado melhor ou pior, apenas possuem características diferentes, o que consegue garantir o atendimento aos vários tipos de demandas dos empresários. É preciso lembrar sempre que as Centrais de Negócios vão além do “comprar melhor”, elas conseguem facilitar o diálogo entre empresários e o Poder Público, valorizam o setor, partilham conhecimento, entre tantos outros aspectos positivos. Por isso, é importante conhecer mais sobre elas e os possíveis tipos de formação, de maneira que você entenda melhor o que é uma Central de Negócios, como ela funciona e, sobretudo, quais são os benefícios que ela pode trazer ao seu negócio.
E você, tem interesse em fazer parte de uma Central de Negócios?
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