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Legislação

jul292021 by Alcides Junqueira4 Comentários
Legislação no PDV, fornecedoras de software e os reflexos ao varejista

Legislação no PDV, fornecedoras de software e os reflexos ao varejista

Legislação, NFC-e, Varejo
A fiscalização no varejo é cada vez mais presente e o fisco tem adotado novas estratégias para garantir o cumprimento de todas as obrigatoriedades. Dessa forma ter certeza do andamento correto da legislação no PDV (ponto de venda) é garantir que a empresa não sofra consequências legais.Ao longo dos anos, observamos uma legislação cada vez mais abrangente e uma fiscalização crescente, exigindo mais profissionalismo e impondo uma série de obrigações e exigências para todas as partes envolvidas: varejistas, contadores e desenvolvedores de software, conhecidas como software houses. Nesse cenário, várias software houses não conseguem acompanhar a legislação, oferecendo ao mercado soluções paliativas e inseguras fiscalmente. Observa-se a existência de soluções tecnologicamente atualizadas,
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jun82021 by Gabriel Junqueira4 Comentários
A importância da classificação tributária no Cadastro de Produtos

A importância da classificação tributária no Cadastro de Produtos

Legislação, Tributação, Varejo
O cenário atual, com constantes mudanças tributárias, exige um acompanhamento periódico, quase que diário, da legislação. Entretanto, são tantas as atividades no dia a dia do varejista, que torna quase impossível dedicar tempo a essa rotina. É claro que o contador é de grande ajuda, mas uma necessidade específica está por conta da própria empresa: a classificação tributária no Cadastro de Produtos.O desafio de manter um cadastro de produtos atualizado Se levarmos em consideração a grande quantidade de produtos, especialmente do supermercadista, a exigência de um controle minucioso da tributação de cada item implica em investimento na capacitação dos colaboradores para se obter uma gestão saudável e amparada legalmente. Não há uma boa base para a gestão de um varejo, senão com um ca
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maio252021 by Selma CabralNenhum Comentários
10 dicas de como evitar autuações do PROCON

10 dicas de como evitar autuações do PROCON

Legislação, Varejo
O varejo é um setor muito complexo. São vários setores distintos, dentro de um único estabelecimento, trabalha com um mix extenso e exige um grande número de funcionários. Também é um setor bastante fiscalizado por diversos órgãos. Abordaremos aqui sobre a fiscalização do PROCON, que quase sempre lavra autuações e multas.É possível ter uma fiscalização do PROCON e não sair com um auto de infração? Claro que é.É preciso criar uma cultura preventiva para as autuações, com ferramentas eficazes. No varejo, o PROCON utiliza durante a fiscalização o “FORMULÁRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 13”. Portanto, quanto mais funcionário da loja utilizar esse formulário como “cartilha”, melhor, principalmente, gerentes e encarregados de setores. Como evitar as autuações do PROCON? Treine muito be
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maio182021 by Alcides JunqueiraNenhum Comentários
O que é a manifestação do destinatário de uma NF-e?

O que é a manifestação do destinatário de uma NF-e?

Gestão, Legislação, NF-e, Varejo
A manifestação é um procedimento que visa trazer maior segurança às operações mercantis, já que ela valida fiscalmente a transação, evitando o uso indevido do CNPJ e IE (Inscrição Estadual) do destinatário, aquele a quem a nota está destinada, ou seja, o cliente.O processo é composto por 4 eventos, que informam ao fisco que o destinatário da NF-e confirma ou não as informações prestadas pelo emissor da NF-e, ou seja, o fornecedor:Ciência da Emissão; Confirmação da Operação; Registro de Operação não Realizada; Desconhecimento da Operação.1. O evento Ciência da Emissão A "Ciência da Emissão" tem o objetivo de solicitar a obtenção do arquivo XML referente a uma NF-e. Somente após o registro desse evento é que o destinatário da NF-e pode efetuar o download do XML. Es
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abr292021 by Gabriel JunqueiraNenhum Comentários
Os 4 maiores erros em gestão de estoque que você deve evitar

Os 4 maiores erros em gestão de estoque que você deve evitar

Estoque, Gestão, Legislação, Varejo
O estoque é patrimônio, por isso é primordial que você realize um planejamento de longo prazo e evite cometer alguns erros na gestão de estoque. Uma boa administração desse setor permite que você tenha melhores resultados, dispondo sempre dos produtos que sua clientela necessita, fidelizando-a para sua loja.Para te ajudar, realizamos uma pesquisa e identificamos quais são os erros mais comuns nesse setor. Analise quais deles você possa estar cometendo e confira nossas dicas para não cair nessas armadilhas. Maiores erros na gestão de estoque nas empresas do varejo: 1. Ruptura Ruptura é a falta do produto na gôndola. A ruptura é um dos maiores vilões do varejo, pois quando ela ocorre o cliente fica insatisfeito e acaba por visitar outra loja para procurar o produto. Resultado: gra
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abr282021 by Gabriel Junqueira26 Comentários
NFC-e em MG: entenda as novas datas

NFC-e em MG: entenda as novas datas

Legislação, NFC-e
A NFC-e em MG é uma regulamentação que, em breve, fará parte do dia a dia da maioria dos varejistas do estado. A movimentação começou a ganhar força no começo de 2018 e a SEFAZ chegou a selecionar uma data. Entretanto, em junho do mesmo ano foi publicada uma nota oficial com o Adiamento da NFC-e em Minas Gerais.Desde então, algumas mudanças ocorreram nas regras da implementação da NFC-e em MG. No dia 14 de dezembro do mesmo ano foi publicado o Decreto n.º 47.562, que alterou o regulamento do ICMS referente a NFC-e em Minas Gerais. No dia 6 de fevereiro de 2019 foi publicada a Resolução n.º 5.234, que estabeleceu a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.  No dia 1.º de novembro de 2019 foi publicada a Resolução n.º 5.313, que apresenta mudanças nas datas est
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mar302021 by Alcides JunqueiraNenhum Comentários
Software não fiscal. Vale a pena?

Software não fiscal. Vale a pena?

Legislação, NFC-e, Varejo
Você sabe qual o momento de largar a informalidade e adotar uma solução fiscal em sua loja? Nesse artigo vamos apresentar as vantagens de adotar um software fiscal em seu negócio.O dilema do “dono” de um pequeno negócio A falta de conhecimento nos assuntos fiscais; as obrigações acessórias; a complexidade da legislação; o grande volume de informações. Esse cenário leva o pequeno comerciante, muitas vezes, a procurar o caminho da informalidade, pois ele vincula uma maior complexidade operacional a um maior valor a ser pago em impostos.Por sua vez, a informalidade traz, em conjunto, o descontrole operacional e a insegurança fiscal. Uma ação muito comum é o pequeno comerciante manter suas vendas “contábeis” em um patamar que lhe permita se manter enquadrado dentro do “Simples Nacio
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mar232021 by Edna Abreu2 Comentários
10 mudanças da NFe 4.0 na prática

10 mudanças da NFe 4.0 na prática

Legislação, NF-e, Varejo
Constantemente o processo de emissão de nota fiscal eletrônica sofre alterações para facilitar o controle da SEFAZ e tornar essa atividade mais padronizada, tanto para o FISCO, quanto para as empresas. Nesse artigo vamos apresentar as mudanças da NFe, que estão em vigor desde 2017.Os varejistas precisam entender sobre as mudanças da NFe, pois afetam diretamente processos como a emissão e entrada de notas e cadastro de produtos, que podem comprometer as áreas fiscais, financeiras e a operação de vendas de uma loja. Vamos às 10 mudanças da NFe, alteradas na versão 4.0: Para facilitar o compreendimento das mudanças da NFe, vamos separar em dois grupos, apresentando as 3 alterações que afetam o cadastro de produtos e as 7 que alteram a rotina da movimentação de notas fiscais de uma e
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fev42021 by Alcides JunqueiraNenhum Comentários
O que é substituição tributária e quais os tipos desse regime?

O que é substituição tributária e quais os tipos desse regime?

Legislação, Tributação, Varejo
Você sabe o que é substituição tributária? Sabe quais os tipos de regimes que existem? Ter esse conhecimento é fundamental na hora de realizar a gestão de impostos que devem ser pagos em uma empresa varejista.No dia a dia de uma empresa do varejo, principalmente durante as rotinas fiscais, é comum nos depararmos com a incidência de vários tipos de impostos. Nesse artigo vamos falar sobre a substituição tributária, já que a sua incidência é das mais comuns nas transações comerciais.Afinal, o que é substituição tributária e qual o seu objetivo? Substituição tributária é um regime de arrecadação de impostos, que atribui a um contribuinte a responsabilidade do pagamento do tributo incidente sobre a circulação de mercadorias.Essa forma de recolhimento é utilizada principalmente n
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dez152020 by Marcelo FariaNenhum Comentários
O que é CEST e como usar em meu cadastro de produtos?

O que é CEST e como usar em meu cadastro de produtos?

Legislação, Tributação, Varejo
Você sabe quais são os campos obrigatórios em um cadastro de produtos? Nesse artigo vamos esclarecer o que é CEST e deixar algumas dicas para acertar esse cadastro com esse código.O cadastro de produtos é a principal fonte de informações para os processos de um estabelecimento do varejo. Além de servir para as atividades gerenciais, como controle de estoque e pedido de compra, o cadastro também é importante para o cumprimento das obrigações fiscais, pois tem relação com a emissão de notas no ponto de venda. Dessa forma, alguns campos são obrigatórios no cadastro. Nesse artigo vamos falar sobre um deles: o CEST. Entendendo o que é CEST: O significado de CEST é “Código Especificador da Substituição Tributária”. Essa sigla vem somar aos inúmeros códigos que temos em nosso sistem
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