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Legislação

10 dicas de como evitar autuações do PROCON

Escrito por Selma Cabral | 25/05/2021
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Tempo de leitura: 2 minutos

O varejo é um setor muito complexo. São vários setores distintos, dentro de um único estabelecimento, trabalha com um mix extenso e exige um grande número de funcionários. 

Também é um setor bastante fiscalizado por diversos órgãos. Abordaremos aqui sobre a fiscalização do PROCON, que quase sempre lavra autuações e multas.

10 dicas de como evitar autuações do PROCON

É possível ter uma fiscalização do PROCON e não sair com um auto de infração? Claro que é.

É preciso criar uma cultura preventiva para as autuações, com ferramentas eficazes. No varejo, o PROCON utiliza durante a fiscalização o “FORMULÁRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 13”. Portanto, quanto mais funcionário da loja utilizar esse formulário como “cartilha”, melhor, principalmente, gerentes e encarregados de setores.

Como evitar as autuações do PROCON?

  1.  Treine muito bem sua equipe e mostre o que deve ser feito;
  2.  Mantenha o consumidor informado das normas da empresa como troca, limitação quantitativa, recebimento de cheque, prazo de ofertas, etc;
  3.  Crie uma planilha de produtos críticos de baixo giro e semanalmente acompanhe-o nas gôndolas para evitar que vençam; Veja esse artigo sobre perdas.
  4.  Mantenha os produtos bem embalados, com as identificações, datas de produção/manipulação e vencimento;
  5.  Organize para o repositor imprimir a etiqueta de gôndola que na saída do depósito para loja, quando ele passar com a caixa de mercadoria para repor na área de venda, evitando a divergência de preço e/ou ausência de etiqueta na gôndola;
  6.  Mantenha os leitores óticos dos terminais de consulta funcionando, o croqui de localização dos mesmos e o Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta, em local de fácil acesso;
  7.  Mantenha a equipe do comercial informada e alerta com as promoções (validades, proporcionalidade, limitação quantitativa, oferta de unidade legal, prazo de vigência, “venda casada”, etc);
  8.  Organize o armazenamento dos produtos e realize nas câmaras de armazenamento e nos depósitos o PVPS – Primeiro que Vence Primeiro que Sai;
  9.  Cuide dos equipamentos e infraestrutura, corrigindo irregularidades;
  10.  Realize auditorias semanais (como se fosse o fiscal utilizando o Formulário de Fiscalização Nº 13 – baixe aqui).

Lembre-se que a equipe orientada e segura, terá mais tranquilidade para atender o fiscal, demonstrando que respeita as normas e principalmente, o consumidor.

Gostaria de baixar o Formulário de Fiscalização? Clique aqui e garanta gratuitamente o seu!

Gostou desse artigo? Compartilhe com o pessoal da sua loja e leve esse conhecimento para todos.

Se tem dúvidas ou sugestões, nos envie pelo Fórum InfoVarejo!

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